ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: DOMINGO, 02/05/2010 às 14h32

Atendendo a pedidos: em relação a uma postagem anterior em que cito a cadela que acha que pode voar, aí está ela. A famosa "Ricota".

Na postagem eu comparava o ímpeto de fazer justiça com as próprias mãos com a racionalidade da cadela que, só porque vê os pasarinhos na janela, acha que pode pular junto com eles para tentar pega-los em pleno voo.

Só mesmo no fim de semana para abrir espaço para tamanha futilidade... mas aí vai!

Não é linda?

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POSTAGEM ORIGINAL:

A postagem de hoje é mais uma resposta do que pergunta.

Aliás, pergunta foi o que não faltou na última postagem. Fiz questionamentos que reproduzo aqui, junto com as respostas mais inteligentes e corretas do ponto de vista legal. O que segue é a resenha de tudo que conversei e recebi por depoimentos de advogados, juristas e pessoas que entendem à fundo das nossas leis.

Para minha surpresa, nunhum deles teve respostas incisivas, exatas. Não poderia ser diferente: lei é uma questão "humana" e não "exata". Por isso, as interpretações são variáveis. O material que segue é de mero estudo de consulta, não configurando assim nenhum entendimento baseado em jurisprudência.

O QUE É PEDOFILIA?

A pedofilia é a "perversão sexual", na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes, ou seja, antes da idade em que a criança entra na puberdade. A palavra pedofilia pode ser traduzida ainda como "atração ou afinidade patológica" ou "tendência patológica", segundo o Dicionário Aurélio. Baseada nessa definição, a Organização Mundial de Saúde considera, por exemplo, que até menores - de 16 ou 17 anos - podem ser considerados pedófilos.  

PERGUNTAS QUE FICARAM:

1 - Se um rapaz com mais de 18 anos namora uma menina que tem no máximo 15 anos, isso é pedofilia?

RESPOSTA: Não. Se a relação é um "namoro", uma relação estável, afetiva, principalmente com o conhecimento dos pais da menor, não se configura caso de pedofilia. Como a menina tem mais de 14 anos mais um ponto positivo: alguns juízes consideram que acima desta idade já há discernimento sexual e possibilidade de escolha. Abaixo desta idade a própria lei classifica o caso como "estupro presumido", ou seja, a menor não tem conhecimento e vivência o suficiente para balizar seus atos. Mas ainda assim há excessões. A avaliação é individual, e cada caso é um caso diferente que é analisado. Varia do acompanhamento psicológico que o caso recebe e da análise do juiz em questão.    

2 - Se a relação é homossexual - exatamente nos mesmos moldes - muda alguma coisa?

RESPOSTA: Não muda absolutamente nada.  Se a relação é homossexual ou heterosexual, legalmente, não muda nada. Ou pelo menos não deveria...

 3 - Do ponto de vista legal, existe diferença entre manter relação com "criança" e com "adolescente" na hora de se enquadrar um criminoso, ou a lei classifica tudo como a mesma coisa?

RESPOSTA: Não é a mesma coisa, há sim diferença total. Se, como foi dito acima, a questão da classificação de crime de pedofilia está ligada diretamente a intenção daquele que pratica o ato associado à inocência do envolvido, claro que faz diferença se existe ou não maturidade afetiva e sexual na suposta vítima. Maturidade que não é observada em indivíduos antes da chamada puberdade.

MINHA CONCLUSÃO?

Para concluir vou resumir aqui o que aprendi depois de horas de conversas e muita leitura sobre o assunto: a nossa legislação é falha, antiga - datando de 1940 - fazendo com que não haja nem uma tipificação específica para crime de pedofilia entre os crimes sexuais. Até porque não é crime ser pedófilo, sabia disso? O crime é praticar ato sexual com menor ou incapaz. Ou seja, enquanto houver a atração por crianças e ela não for colocada em prática, com algum ato ou atitude "carnal", não existe crime. 

Portanto, o que eu entendo disso tudo é que, quando a vítima é criança - abaixo dos 12 anos por exemplo - não há muito o que se discutir. Acima disso, entre os 13 e 14 anos tudo vai depender de uma avaliação psicológica e legal. Acima disso o consentimento da menor é que vai fazer a diferença.

Mas lembre-se sempre: estamos falando de "relacionamento sexual e afetivo" com menores. Qualquer relação sexual contra a vontade é crime, é estupro, independentemente das idades envolvidas. Aí é outra história, ok?

Será que a pesquisa ajudou a entendermos melhor sobre esse tema tão polêmico?

Bom fim de semana a todos!

Divirta-se com responsabilidade!

Fábio Ramalho

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 29/04/2010 às 18h51

Comentário perfeito que pegou em 100% o chamado "espírito da coisa":

"Acho que o abuso sexual -  já que pedofilia é muito vago -  está mais ligado às intenções do que a idade. Veja um caso interessante com "famosos": A cantora Mallu Magalhães namora com o Marcelo Camelo, vocalista do Detonautas e ele deve beirar os 30 anos. No início do namoro ela tinha 16 anos. Mas como disse, tudo vai da intenção da pessoa. E de boas intenções, o inferno está cheio." - Diego 

Marcelo Camelo e Mallu Magalhães. / Foto: site  www.oesquema.com.br 

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 29/04/2010 às 13h59

Fugindo totalmente do caso da criança de 9 anos - o que acho que nem cabe discussão - tenho oberservado: tenho visto cada vez mais rapazes com seus 18 anos namorando meninas mais novas. Aliás, as meninas estão cada vez mais precoces e nossa lei cada vez mais "idosa". 

Partindo dos preceitos legais de que menor é quem tem menos de 18 anos, vamos fazer um pequeno teste e saber o quanto estamos informados?

 1 - Se um rapaz com mais de 18 anos namora uma menina que tem no máximo 15 anos, isso é pedofilia?

2 - Se a relação é homossexual, exatamente nos mesmos moldes, muda alguma coisa?

3 - Do ponto de vista legal, existe diferença entre manter relação com "criança" e com "adolescente" na hora de se enquadrar um criminoso ou a lei classifica tudo como a mesma coisa?

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POSTAGEM ORIGINAL:

O clima está descontraído, o assunto era até engraçado. Que sucesso de comentários a postagem anterior, hein? Quando o assunto são essas 4 letrinhas a coisa "ferve", como disse uma leitora.

Mas o assunto que vou tratar agora, também tem a ver com sexo mas não é nada engraçado. Segurei este texto até agora, pouco antes do "RJ Record" entrar no ar.

Em primeiro lugar porque não queria colocar nada na rede sem ter certeza absoluta do que nossa reportagem traria da rua. Em segundo lugar porque a história realmente é tão estarrecedora quanto pensei.

Estou falando de um caso de acusação de pedofilia contra um padrasto. Até aí - me perdoem a frieza - seria mais um caso igual a tantos outros que a polícia registra todos os dias. Certo? Mas o requinte de crueldade aqui é a iniciativa da pequena vítima, de apenas 9 anos de idade: ela, sozinha, ligou para o 190 da Polícia Militar e denunciou que sofria abusos.

Olha só que situação delicada: como fica a palavra de uma criança de 9 anos contra a de um adulto, pai de família diante de uma afirmação tão séria? A que ponto chegou essa violência para que a criança tomasse, sozinha, essa iniciativa?

 A reportagem está no "RJ Record" de hoje que estra no ar em alguns minutos e depois comentamos aqui.  

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 27/04/2010 às 14h03

Não tem nada a ver com o tópico inicial... eu sei. Mas dava para deixar de comentar essa notícia por aqui? Saiu no R7 e acho que muita gente pode se identificar com a dica que vem do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

"Fazer sexo é uma boa para quem sofre de pressão alta. Façam sexo, mudem o padrão alimentar, façam atividade física e meçam a pressão com regularidade."

Foto ilustrativa: Getty Images

HIPERTENSO PODE SOMAR SEXO NA CONTA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS

Na reportagem, o médico entrevistado diz que o ideal é que as pessoas façam exercícios físicos de três a cinco vezes por semana, durante 30 minutos. A rigor, diz ele, o sexo pode ser incluído nessa conta.

O problema é que as pessoas NÃO ficam 30 minutos fazendo sexo. Ou ficam?

Segundo o cardiologista Ruy Póvoa, o sexo é benéfico para quem tem problemas cardíacos. A explicação é simples: as doenças de coração tem uma grande relação com o estresse. E, como transar ajuda a relaxar...

O médico diz ainda que o hipertenso pode recorrer a remédios de disfunção erétil para ter um melhor desempenho sexual, desde que consulte antes um cardiologista.

Curioso, né?

Minha conclusão sobre a reportagem? Todo mundo pode cuidar mais do coração sem esquecer da camisinha...

CLIQUE AQUI PARA VER A REPORTAGEM!

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POSTAGEM ORIGINAL:

A reportagem está no "RJ Record" desta segunda-feira. É mais uma daquelas que facilmente poderiam virar uma série: quando a população resolve fazer justiça com as próprias mãos. Mas veja só o risco que se corre quando isso acontece...

O caso em questão foi no bairro Nova Holanda, em Macaé. Uma motorista - que saía da comemoração do próprio aniversário - atropelou uma mulher com a filha. A criança de apenas 5 anos não resistiu. A mãe está sedada no hospital e nem sabe ainda que a filha está morta. Para completar - e complicar - ainda mais a situação, de acordo com informações passadas pela polícia, a motorista tentou fugir do local do acidente. Não deu tempo.

A motorista foi retirada de dentro do carro à força por "populares". Ela foi espancada e assassinada à tiros por um traficante do bairro. A história então terminou assim: um acidente, duas mortes, e um questionamento: justiça com as próprias mãos sacia mesmo nossa ânsia de justiça?

Meu comentário no ar não precisa de muito texto elaborado. O risco é a inversão do nosso "fluxo de julgamento", eu diria assim. Não se iludam: por também ter sangue correndo nas minha veias também tenho impulsos e me sinto impelido a aplaudir quem faz o que nossas leis não fazem: punir. Mas esse é o lado primitivo do "sangue humano" que corre aqui dentro. Na verdade é esse mesmo sangue que oxigena minha mente e me faz refletir. Não precisa muito para se ver que a alternativa não é essa. Tudo errado nesse caso...

A motorista teria bebido antes de dirigir. A motorista se envolveu num acidente com vítimas. A motorista não prestou socorro. A população, toda junta, puxou o gatilho. E mais: a mão que segurava a arma era de quem está na mira da justiça que ele mesmo resolveu fazer. Há algum ponto coerente nessa história para nos escondermos embaixo da idéia que essa é a "justiça" que nossa "justiça" deixa de fazer? 

Acredito que somos produto não só do nosso meio. Creio que somos produto das circustâncias quando desfavorecidos pelo estresse. É exatamente por isso que admito - como escrevi acima - que sou humano, também fico com vontade de ver justiça sendo feita. Mas assinar embaixo dessa maluca teoria que só surge nos momentos de fúria, me faria tão equilibrado em julgamentos como minha cadela vira-latas.

A diferença entre os seres humanos e a minha cadelinha é exatamente essa: não podemos fazer tudo que pensamos. Se fizermos isso estaremos dando um "up-grade" para esse traficante executor. Daremos nas mãos dele - além da arma - um novo ofício: sair da comunidade -  onde já é juiz - e vestir sua "toga" bem no meio da rua, em um juizado especial de trânsito. Depois a gente decide onde mais ele vai julgar com sua "imparcialidade" e raciocínio rápido.

Talvez ele e a "Ricota" se tornassem melhores amigos girando em torno do próprio rabo. É o risco de se achar que julgamento sagaz é o que vai mais rápido. 

*Ricota é uma vira-latas adotada num feira de adoção de animais de rua em Copacabana. "Ricota" não pensa duas vezes em subir na cama para "olhar" a vista quando a janela está aberta no décimo sexto andar. Ricota julga que pode voar junto com os passarinhos que descansam no peitoril.